Arrecadação de cidades goianas deve ser R$ 1,7 bi menor neste ano

A Federação Goiana dos Municípios (FGM) projeta uma queda de arrecadação superior a R$ 1,7 bilhão para as 246 cidades goianas até o fim do ano, devido à crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. A maior parte da redução, aproximadamente R$ 484 milhões, deve vir da quota do ICMS, à qual os municípios têm direito.

O cálculo, feito pela FGM em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), também leva em conta estimativas menores na arrecadação de ISS (R$ 328,6 milhões), IPTU/ITBI (R$ 297,5 milhões), além da redução em R$ 438,8 milhões no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de R$ 225,4 milhões a menos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao POPULAR, o presidente da FGM e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves (MDB), diz que a situação deve provocar mais cortes nas despesas por parte dos prefeitos e não cogita a paralisação de serviços. “Vários prefeitos já cortaram salários, gratificações, obras etc., mas fatalmente vai ser preciso fazer mais cortes para fechar as contas. Em último caso, vai ser necessário parar algum serviço.”

Segundo ele, mesmo com os auxílios do governo federal, haverá dificuldades. “Os números vão piorar. A recuperação da economia deve ser lenta e dramática e 2020 é um ano perdido do ponto de vista econômico. A previsão de recuperação é para o terceiro trimestre do ano que vem. Então, nossa recomendação para os prefeitos tem sido de cautela, porque o período será de muito aperto.”

Ele ressalta que a maior parte dos recursos de auxílio do governo federal deve vir do chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Congresso Nacional, mas ainda não sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Serão aproximadamente R$ 874 milhões aos municípios goianos, ou seja, cerca de R$ 900 milhões a menos que a previsão de queda na arrecadação.

Haroldo, inclusive, diz que se a lei não for sancionada nesta semana, é provável que prefeitos tenham dificuldade de pagar a folha de servidores de maio. “Se não for sancionado logo, os recursos podem não chegar até dia 10 e os prefeitos terão dificuldade de pagar as contas”, relata.

Fora esses recursos, os municípios também devem receber cerca de R$ 200 milhões para auxílio ao direto ao combate à pandemia. Como já mostrou o POPULAR, os recursos extras para o Estado e as cidades de Goiás devem chegar à casa R$ 2,47 bilhões, sendo R$ 1,42 bilhão para o Estado e R$ 1,03 bilhão para os municípios.

Folha

Não apenas os municípios estão preocupados com o pagamento da folha de servidores, caso os recursos não sejam liberados pelo governo federal. Em entrevista ontem, a secretária estadual de Economia, Cristiane Schmidt, informou que, embora o Estado possa pagar a folha de maio, é possível que não consiga quitar a folha de junho sem a ajuda da União.

De acordo com ela, em abril, houve queda de R$ 325 milhões na arrecadação e, se maio e junho repetirem a redução de receita, o déficit deve ser de R$ 39 milhões, mesmo com a ajuda federal. Isso porque o auxílio da União será de R$ 258 milhões por mês.

A expectativa é de que Bolsonaro sancione a lei após videoconferência com governadores, marcada para a manhã de hoje. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), já confirmou presença.

Fonte: O Popular