O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, por unanimidade, a realização de "livemícios" nas eleições municipais deste ano.
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo Psol sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
O Psol estuda a possibilidade de fazer um evento nesses moldes para a candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo.
O ministro relator, Luis Felipe Salomão, considerou que o modelo é vedado pela legislação. O parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) também entendeu que o formato é semelhante ao dos showmícios, proibido pela legislação.
Há um debate sobre a constitucionalidade da medida que deve ser analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No entendimento dos defensores das “livemícios” a lei sancionada pelo então presidente Lula (PT), em 2006, que proíbe showmícios dá margem para realização dos eventos digitais não remunerados.
“A realização de eventos com a presença de candidatos e artistas em geral, transmitidos pela internet e assim denominados como lives eleitorais equivale, a meu juízo, à própria figura de showmício. Ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de conduta vedada”, disse o relator.
O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, disse que há um texto legal em vigor e que se manifestará sobre a constitucionalidade de “livemícios” quando o assunto for debatido no Supremo.
“Penso que a posição seguida pelo ministro Salomão é a interpretação adequada da lei”, afirmou Barroso.
Fonte: UOL Notícias
POLÍTICA
PRIMEIRA-DAMA DE CAMPOS VERDES RECEBE MAIOR HONRARIA FEMININA DA ALEGO
RECONHECIMENTO - A primeira-dama de Campos Verdes, Rosalina Veríssimo, foi homenageada na última terça-feira (10) com a Comenda Berenice Teixeira Artiaga, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) a mulheres que
POLÍTICA
POPULAÇÃO DE ALTO HORIZONTE RESGATA VÍDEOS DE PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DO PREFEITO DIOGO
PROMESSAS - Moradores de Alto Horizonte passaram a compartilhar nas redes sociais, nos últimos dias, vídeos antigos de promessas de campanha feitas pelo atual prefeito, Diogo Rodrigues.
POLÍTICA
CASO DO CONCURSO DE 2008 MOBILIZA VEREADORES DE CAMPOS VERDES EM REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCESSO - Os Vereadores da Câmara Municipal de Campos Verdes participaram, no dia 3 de março de 2026, de uma reunião institucional na Promotoria de Justiça da Comarca de Crixás, para discutir os desdobramentos do processo judicial que questiona a validad
