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Segunda-Feira, 22 de Abril de 2024

Em Santa Terezinha, conferência discute fortalecimento das políticas públicas no município



Em Santa Terezinha, conferência discute fortalecimento das políticas públicas no município

 

 

Promovida pela Prefeitura de Santa Terezinha, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que é capitaneada pela Secretária Keyla Ferreira e sua equipe, a 12ª edição da Conferência Municipal da Assistência Social aconteceu no último dia 17, na Câmara Municipal.  

 

A atividade teve como objetivo discutir os temas e debater sobre os serviços, programas, projetos e benefícios, bem como os recursos investidos na política de assistência social do município, a gestão do trabalho e dos serviços oferecidos que atendem a população.

 

Neste ano, o evento teve com o tema "Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

 

A programação teve inicio às 08h00 com a abertura oficial e aprovação do Regimento Interno, em seguida a apresentação da Secretaria Municipal de Assistência Social sobre as ações realizadas pela política de assistência social no município. 

 

Para aprofundar as discussões do tema principal foram estabelecidos cinco eixos:

 

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; 

EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; 

EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

 

Entre os palestrantes estavam: Drª. Lucirene Ribeiro Costa (Consultora de Políticas Públicas); Dr. Sheilla de Moura Alves (Psicóloga especialista em psicologia humanista e psicologia preta); Dr. Eide Barbosa dos Santos (Contador do Município, Consultor e Analista Contábil de Setor Públicos); Drª Lucirene Ribeiro Costa (Consultora de Políticas Públicas) e Drª Lucirene Ribeiro Costa (Consultora de Políticas Públicas).

 

O evento também contou com a participação da prefeita Karla Moreira, secretários municipais e Vereadores, além da participação de entidades ligadas as organizações sociais no município de Santa Terezinha.




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