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Terca-Feira, 01 de Setembro de 2026

Câmara Municipal de Alto Horizonte aprova projeto de lei que estabelece novo piso salarial para agentes de saúde



Câmara Municipal de Alto Horizonte aprova projeto de lei que estabelece novo piso salarial para agentes de saúde

 

 

 A Câmara Municipal de Alto Horizonte demonstrou mais uma vez seu compromisso em promover melhorias e conquistas para a cidade. Na última terça-feira, a mesa diretora, sob a direção do vereador presidente Atailton Sousa, e demais vereadores aprovaram projetos de grande relevância, com destaque para o projeto de lei n° 25/2023, que estabelece o novo piso salarial para os cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate a endemias (ACE).

 

A aprovação desse projeto é um marco importante para os agentes de saúde e combate a endemias em Alto Horizonte, pois representa o reconhecimento do valor desempenhado por esses profissionais na promoção da saúde e prevenção de doenças na comunidade. Com a nova legislação, os ACS e ACE terão um aumento significativo em seus vencimentos, o que contribuirá para melhorar suas condições de trabalho e qualidade de vida.

 

O projeto de lei n° 25/2023 foi amplamente discutido e avaliado pelos vereadores, levando em consideração a importância desses profissionais para a cidade. O valor estabelecido de dois salários mínimos reflete o compromisso da Câmara Municipal em valorizar e remunerar adequadamente os agentes de saúde e combate a endemias, reconhecendo a relevância de seu trabalho para a comunidade.

 

O presidente daquela casa de leis, Atailton Sousa, expressou sua satisfação com a aprovação do projeto de lei. Segundo eles, o novo piso salarial contribuirá para fortalecer o quadro de agentes de saúde, além de estimular a qualidade dos serviços prestados à população.

 

Além disso, a aprovação desse projeto também fortalece a política de saúde do município, incentivando a permanência e a capacitação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, que desempenham um papel fundamental no monitoramento e prevenção de doenças, na promoção de hábitos saudáveis e na orientação da população em relação aos cuidados com a saúde.

 

Com a nova lei em vigor, espera-se que o trabalho desses profissionais seja ainda mais efetivo, contribuindo para a melhoria dos índices de saúde em Alto Horizonte. A valorização salarial dos ACS e ACE é um incentivo para que continuem desempenhando suas funções de forma dedicada e comprometida, garantindo um atendimento de qualidade à população e colaborando para o bem-estar de todos.




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