NOTA - O município de Santa Terezinha conquistou, pelo segundo ano consecutivo, a nota máxima no ICMS Ecológico para o ano de 2024. Esse importante feito só foi possível graças às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, sob a gestão da prefeita Karla Moreira.
A administração municipal se orgulha dessa conquista, que traz benefícios tanto para os munícipes quanto para o meio ambiente, sendo resultado direto das ações de conservação implementadas.
O secretário de Meio Ambiente e Reflorestamento, Valdeci (Professor Valde), destacou que essa conquista é fruto de uma meta estabelecida pela prefeita Karla Moreira. Ele também fez questão de dedicar essa vitória a todos os colaboradores da equipe, que não mediram esforços para alcançar esse objetivo.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que valoriza a preservação dos biomas, beneficiando os municípios que implementam políticas públicas de proteção ambiental. Essa ferramenta permite um repasse maior dos recursos estaduais, provenientes da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para os municípios que atendem a determinados critérios, como a presença de unidades de conservação registradas no Cadastro Estadual, a existência de aterro sanitário e a proteção de mananciais de abastecimento público, entre outros.
"Por meio de investimentos em ações educativas, programas de redução de queimadas, proteção de mananciais, cumprimento das regras relativas ao aterro sanitário, descentralização da pasta e coleta de materiais prejudiciais ao meio ambiente, Santa Terezinha alcançou a nota 6. Para o ano de 2024, aproximadamente 3% da arrecadação municipal será proveniente do ICMS Ecológico", explicou o secretário de Meio Ambiente e Reflorestamento, Valdeci (Professor Valde).
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