CÃ¢mara de CrixÃ¡s rejeita abertura de ComissÃ£o Processante contra prefeito

Denúncia que aponta possíveis irregularidades na administração do prefeito Plínio Paiva foi arquivada

Na noite do último dia 19 de fevereiro, segunda-feira, os vereadores da cidade de Crixás se reuniram para a primeira sessão ordinária do ano de 2018, uma sessão polêmica que teve como matéria principal, o pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Plínio Luís Nunes de Paiva (PR), proveniente de denúncias de improbidade administrativa, crimes de peculato e lesa-pátria, assinadas pelo cidadão crixaense Welber Rafael Rodrigues Ribeiro. O Plenário da Câmara ficou lotado durante a sessão, com cidadãos favoráveis e contrários à investigação. O autor da denúncia, que foi arquivada, disputou uma vaga na Câmara nas eleições de 2016.

Ao iniciar a sessão, o presidente da Câmara, vereador Thiago Dietz (PSDB), informou aos demais vereadores que, de acordo com o entendimento da assessoria jurídica da Casa, para que a denúncia fosse aceita e se instalasse a comissão, seria preciso que dois terços dos 11 vereadores votassem favoráveis à aceitação, ou seja, seria preciso 8 votos e, depois de amplo debate e discussão da matéria, deu-se início ao processo de votação, quando a Câmara rejeitou o pedido de abertura da comissão. Foram 6 votos favoráveis e 5 contrários, que deram, sem dúvida, uma grande vitória politica ao prefeito Plínio Paiva.

Em entrevista ao Imprensa do Cerrado, logo após a votação, o vereador Álvaro Lopes (PCdoB), que apesar de fazer parte da base do prefeito votou favorável ao recebimento da denúncia, disse entender que a administração pública tem que ser transparente e, se tem denúncias, é preciso que se apure para esclarecer à sociedade e, havendo realmente o desvio de conduta, que os culpados sejam punidos na forma da lei.

“Eu acho que tem que ser dessa forma. Não podíamos repetir aqui o que acontecesse em Brasília, na Câmara Federal. Se não for assim não vamos conseguir moralizar a administração pública. A comissão seria a oportunidade de o prefeito e os demais denunciados mostrarem que não cometerem atos ilícitos”, disse o vereador.

De acordo com o presidente da Câmara, Thiago Dietz, a sessão foi positiva, pois prevaleceu a democracia e, a pesar do tema polêmico, os parlamentares mantiveram o bom nível nas discussões. “Houve a denúncia, a sociedade está estarrecida com a administração pública e nosso voto foi pela abertura do processo, mas, infelizmente, de acordo com o decreto/lei 20167, seriam preciso dois terços dos votos para abertura da comissão. Nós nos posicionamos não perseguindo o prefeito, mas atendendo aos anseios da sociedade que quer transparência na administração. Respeito a posição de cada vereador e a minha é essa. Se o prefeito continuar com o desmando que está no município, continuarei lutando para melhorar prestação de serviço junto a sociedade”, disse o presidente.

Vale sublinhar, que algumas denúncias também foram feitas a outros membros do executivo Crixaense, por uso indevido de equipamentos públicos. Contudo, tais denúncias não foram apreciadas pela Câmara, haja vista que as mesmas devem ser encaminhadas ao Ministério Público por não ser de competência da Casa.

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