Tributação de minérios é tema de debate em Campos Verdes

 

 

Evasão do minério para outros estados e exploração da reserva garimpeira também estavam na pauta do evento. Mas o objetivo principal foi a possibilidade da redução da carga tributária das esmeraldas e do xisto

 

O plenário da Câmara Municipal da cidade de Campos Verdes foi palco de uma audiência pública provocada pela Comesgo - Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Esmeraldas do Estado, com apoio da Prefeitura, que teve o objetivo de discutir problemas relativos ao valor dos tributos, evasão da esmeralda para outros estados e exploração da reserva garimpeira. 

 

O evento aconteceu no dia 23 de março e contou com a participação de autoridades da área, além de um grande número de populares. O ato contou ainda com a atuação do deputado estadual Simeyzon Silveira (PSC), presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa.

 

Entre os problemas apresentados o mais incisivo e debatido diz respeito à tributação cobrada pela Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), que requer a alíquota de ICMS de 17% para operações internas, ou seja, feitas dentro do estado, e 12% caso a operação seja interestadual. Segundo a Comesgo, hoje é cobrada uma tributação alta em Goiás, se comparado com outros estados como Bahia e Minas Gerais, onde a tributação é menor que 7%, fazendo com que garimpeiros tirem as notas fiscais em outros estados, diminuindo assim a arrecadação em Goiás.

 

Durante os debates, vários problemas e soluções foram apontados pelos debatedores presentes, restando ao deputado Simeyzon Silveira sugerir uma ação conjunta por meio de uma equipe representativa, com a presença da Sefaz, de cooperativas, prefeitura, Fieg, SED e empresários, o que, segundo ele, será mais eficiente para que resultados sejam alcançados. O deputado também informou que cumprirá agenda nas secretarias específicas e com gestores do assunto para que em breve, leve resultados práticos para Campos Verdes.

 

De acordo com o prefeito Haroldo Naves, debater a possibilidade da redução da carga tributária das esmeraldas e do xisto foi positivo e afirmou, em suas redes sociais, que já fez gestão junto ao Governador e o Secretário da Fazenda para alcançar esse objetivo. Vale ressaltar, que o prefeito Haroldo tem batalhado incansavelmente em defesa da mineração de Campos Verdes. Recentemente, ele recebeu, em seu gabinete, o geólogo Osmar Santos e vários proprietários de minas, para debater assuntos relacionados à mineração.

 

Além de um grande público, a audiência publica contou com a presença do prefeito Haroldo Naves, do presidente da Comesgo Célio Alves; do vereador Sgt. Fernando; do representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), André Luiz Pereira e da Delegacia Regional de Fiscalização de Goianésia, delegado Luiz Antônio de Faria; secretário de Mineração de Campos Verdes, Wemerson Medeiros; vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Gilberto Martins; representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ailson Machado e Nelson Gonçalves; proprietário da empresa Itaobi Transportes, Gustavo Retz; presidente do Comitê Setorial da Mineração (Casmin), Wilson Borges; do representante da Cooperativa Camp, Nival Nunes e do deputado estadual Simeyzon Silveira.

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