Essa importante conquista advém do trabalho incansável dos vereadores Tiago Dietz e Pedrinho Sem Terra
Com a presença do coordenador regional Tiãozinho, a Superintendência do Incra em Goiás disponibilizou 55 Títulos de Domínio dos lotes de terras a famílias assentadas em dois assentamentos do municípios de Crixás. Foram 23 títulos no assentamento Antônio Tavares, antigo Riachão, e outros 32 no Victor Manoel, antigo Caracol, uma conquista que resulta do trabalho incansável do vereador Pedro Fernandes Neto, mais conhecido por Pedrinho Sem Terra, do PDT, que há muito tempo está nessa luta, com o apoio irrestrito do também vereador e presidente da Câmara Tiago Dietz, do PSDB.
De acordo com o vereador Tiago Dietz, essa conquista representa uma importante vitória dos assentados, que após cumprirem as obrigações contratuais com o Incra conquistam o que lhes é de direito constitucional. “É um momento de muita alegria poder presenciar a entrega desses títulos, tão esperados e sonhados por essas famílias. Quero dizer que nós continuaremos a luta com o objetivo de conseguirmos mais benefícios para o povo de Crixás. Agradeço ao coordenador do Incra Tiãozinho pelo empenho e dedicação, que nos foi muito útil nessa labuta”, disse o presidente Tiago Dietz.
Pedrinho Sem Terra também não escondeu a alegria em ver os títulos serem entregues, e comemorou: “Estamos nessa luta há bastante tempo e esse momento nos traz o gosto bom da vitória. Quero agradecer ao colega Tiago Dietz, que foi um grande parceiro na busca desse benefício e ao nosso coordenador Tiãozinho, que nunca mediu esforços para nos ajudar. Aos assentados beneficiados nossos parabéns, vocês também desempenharam um papel importante para que isso fosse concretizado, se organizando, organizando a papelada. Momento de muita felicidade mesmo”, festejou.
O título é um direito constitucional do assentado. O Contrato de Concessão de Uso (CCU) assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. O Título de Domínio é o instrumento que transfere a propriedade rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. O assentado deve realizar o registro do imóvel rural no cartório de sua comarca. O documento é inegociável e intransferível por 10 anos, conforme o Artigo 189, da Constituição Federal.
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