O MEC anunciou, no final de julho, o bloqueio de $ 348.4 milhões na "produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica", sendo que o bloqueio de R$ 9 milhões é só em Goiás. A decisão atinge toda a educação básica goiana e contraria discurso do presidente de que o foco dos recursos seriam para esta faixa ao justificar os cortes no Ensino Superior.
A decisão foi publicada no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) nesta terça-feira, 6, coletada pela ONG Contas Abertas, que investiga dados públicos, e repassadas ao portal UOL. O corte se soma ao contingenciamento geral no valor de R$ 1,442 bilhão para o terceiro semestre de 2019. A fatia congelada do MEC poderia ser distribuída em várias frentes, mas tudo indica que o Governo optou por destinar todo o congelamento à produção de livros para educação básica.
"O valor exato do bloqueio recém-anunciado foi idêntico ao valor bloqueado nos livros didáticos", disse Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas, em entrevista ao UOL. Além disso, o Governo cortou outros R$ 94,4 milhões em assistência, assessoramento e avaliações no escopo do MEC, além de bolsas e auxílios do Pronatec. Por outro lado, foram descongelados outros R$ 94,4 milhões bloqueados em abril que irão para entidades de ensino superior não federais, administração de tecnologias da informação e para formação continuada de professores na educação básica.
O MEC alega, contudo, que a produção e distribuição de material didático para 2020 está garantida. Ao todo, o Governo já cortou R$ 6,1 bilhão da educação neste ano.
Fonte: Poder Goiás
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