Presidente comunicou decisão pelo Twitter
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira que determinou a revogação do artigo 18 da MP 927, referente à permissão da suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O chefe de Estado publicou a informação através do Twitter.
A Medida Provisória 927 foi publicada pelo governo federal nesse domingo e faz parte do plano brasileiro para combater os efeitos do novo coronavírus. A normativa fixava regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.
O documento autorizava que contratos de trabalho fossem suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida ainda previa a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presenvial pelo empregador.
O texto ainda previa que a suspensão dos contratos não dependeria de acordo ou convenção coletiva. Acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP, desde que não seja descumprida a Constituição Federal.
Após a divulgação da MP, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), afirmou que a sigla entraria com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da medida. Antes da revogação do artigo 18, a intenção de Paulinho era pedir a suspensão até a análise do Congresso.
Críticas da oposição
A Medida Provisória provocou reação de senadores e deputados federais da oposição. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a medida como "um dos maiores ataques ao povo mais pobre que já ocorreu". Segundo ele, a MP vai na contramão do que países europeus e os EUA estão fazendo para lidar com a crise. "No mundo inteiro, o Estado está se responsabilizando pelo pagamento dos trabalhadores para que passem pela crise do coronavírus. Aqui, Bolsonaro apresentou a MP 927 que permite REDUZIR salários e benefícios trabalhistas. É um criminoso! Não tem capacidade para conduzir o País!", disse o senador.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Divulgação
POLÍTICA
APÓS INTERVENÇÃO DE LINCOLN TEJOTA, GO-347 TRECHO ENTRE SANTA TEREZINHA E NOVA IGUAÇU ENTRA EM MANUTENÇÃO
BENEFÍCIOS - As obras emergenciais de manutenção da GO-347, no trecho entre Santa Terezinha de Goiás e Nova Iguaçu de Goiás, começaram nesta quinta-feira (14/05). A empresa responsável pelos serviços já atua nos mais de 40 quilômetros da rodovia, executan
POLÍTICA
VEREADORES FREDDERYKO, KÁSSIA E OVÍDIO GARANTEM DOIS NOVOS CAMINHÕES PARA FORTALECER INFRAESTRUTURA DE CRIXÁS
BENEFÍCIOS - O trabalho conjunto dos vereadores Fredderyko Xavier, Kássia Ferraz e Ovídio Neto garantiu mais uma importante conquista para Crixás: a chegada de dois caminhões basculantes zero quilômetro ao município.
POLÍTICA
GO-347 VIRA ROTA DE PERIGO COM 40 KM DE BURACOS ENTRE SANTA TEREZINHA E NOVA IGUAÇU
PERIGO - Motoristas têm reclamado das condições precárias da GO-347, entre Santa Terezinha e Nova Iguaçu, no Norte de Goiás. O trecho, com cerca de 40 quilômetros, está tomado por buracos, o que aumenta os riscos para condutores de veículos que trafegam p
