Moraes dá 48 horas para Bolsonaro apresentar medidas contra o coronavírus

Decisão após pedido da OAB

Ordem contesta presidente

Vê atuação ‘irresponsável’

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta 4ª feira (1º.abr.2020) que o presidente Jair Bolsonaro apresente em até 48 horas medidas para combater o avanço do novo coronavírus no Brasil.

A decisão (íntegra – 131 KB) se dá depois de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ter pedido ao Supremo que obrigue o chefe do Executivo a acatar as recomendações de combate à pandemia de covid-19 sugeridas pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

A Ordem também pede que o presidente implemente o quanto antes benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, e se abstenha de interferir na atuação técnica do

Ministério da Saúde no combate à pandemia.

“Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 horas“, escreveu Moraes.

Na petição inicial (íntegra – 751 KB), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que o governo Bolsonaro tem atuado de maneira “temerária e irresponsável“.

“A atuação temerária e irresponsável do governo, no atual contexto de emergência, não afeta apenas a governabilidade do país, mas coloca em risco a vida de milhares de brasileiros e brasileiras. Assim, diante da situação excepcional, é necessária a imposição de limites e de controles mais rigorosos sobre a atuação do Presidente da República, para impedi-lo de usar a margem de discricionariedade que lhe cabe em detrimento da população por meio de ações flagrantemente nocivas aos direitos que deveriam ser priorizados em uma situação de calamidade“, diz a peça.

Fonte: Poder 360

Foto: Divulgação

JUSTIÇA EDITAL JOAQUIM DIETZ FILHO (14,46%); LEONIDA DE OLIVEIRA DIETZ (9,41%); MARIA PEDROZA DIETZ (1,33%) e SEBASTIANA ESTER DIETZ DE OLIVEIRA (10,64%

JUSTIÇA EDITAL JOAQUIM DIETZ FILHO (14,46%); LEONIDA DE OLIVEIRA DIETZ (9,41%); MARIA PEDROZA DIETZ (1,33%) e SEBASTIANA ESTER DIETZ DE OLIVEIRA (10,64%), sócios minoritários (35,84%) da H.N.D. ASSESSORIA DE CRÉDITOS E NEGÓCIOS LTDA

JUSTIÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA JOAQUIM DIETZ FILHO (14,46%); LEONIDA DE OLIVEIRA DIETZ (9,41%); MARIA PEDROZA DIETZ (1,33%) e SEBASTIANA ESTER DIETZ DE OLIVEIRA (10,64%)