Decreto proíbe, pelo período de 120 dias, todas as queimadas no Brasil
O oficial da Operação Cerrado Vivo 2020 do Corpo de Bombeiros Militar, tenente Thyago Rodrigues de Oliveira, fez nesta terça-feira, dia 21, um apelo ao cidadão: “Não ateie fogo na vegetação”. Em entrevista ao programa O Mundo em sua Casa das rádios Brasil Central AM e RBC FM, alertou que no terceiro trimestre do ano – julho, agosto e setembro – aumentam as estatísticas de incêndios florestais. Disse também que a maioria desses incêndios decorre da ação humana e, portanto, são criminosos.
O oficial bombeiro conversou com os apresentadores do radiojornal Jerônimo Venâncio e Rafael Mesquita. Segundo ele, por meio da Operação Cerrado Vivo, desde fevereiro último o Corpo de Bombeiros vem trabalhando para alertar sobre os crimes causados ao meio ambiente quando o cidadão coloca fogo em uma vegetação sem a devida autorização legal.
Explicou que existem as chamadas “queimadas controladas”, autorizadas pelo órgão ambiental. Mas nesses casos, o Corpo de Bombeiros tem que estar ciente da hora e do local em que será realizada aquela queimada.
O tenente Thyago ressaltou que, recentemente, no último dia 16, o governo federal baixou decreto proibindo, pelo período de 120 dias, todas as queimadas no Brasil. “É um decreto da União, tem algumas exceções para terras indígenas e algumas populações específicas, mas é quase em sua totalidade proibindo realizar queimadas por 120 dias”, afirmou.
Crimes
Indagado sobre o hábito da população de atear fogo na vegetação de lotes baldios e em folhas secas amontoadas no fundo do quintal, avisou que o cidadão pode incorrer no crime de poluição. Nesse caso, a lei de crimes ambientais prevê detenção e multa. Porém, se o fogo no lote baldio tomar maior proporção devido aos ventos fortes, vegetação seca e baixa umidade relativa do ar, e se espalhar ou atingir uma área ambiental, o crime é agravado. Torna-se então crime de incêndio, cuja pena é maior do que o crime de poluição.
Ele pediu que o cidadão providencie o recolhimento correto do lixo, não ateie fogo nele, não jogue lixo em local inapropriado, mas que seja recolhido pela regulação urbana e receba o descarte ideal. Nas rodovias, solicitou aos motoristas que não joguem para fora de seus veículos bitucas de cigarro, cacos de vidro e garrafas plásticas. Isso pode ocasionar um princípio de incêndio, se alastrar e se tornar um incêndio de grandes proporções.
Denúncias
O oficial da Operação Cerrado Vivo informou ainda como podem ser feitas as denúncias de queimadas. Ao se deparar com alguém ateando fogo em uma vegetação ou com um incêndio em determinado local, a pessoa pode fazer contato imediato com o Corpo de Bombeiros, pelo fone 193; ou com a Polícia Militar que tem o Batalhão Ambiental, no fone 190. Se a queimada for vista na rodovia federal, o contato é o fone 191 da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O cidadão pode também procurar o órgão municipal de sua região. Todo município tem sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com as funções de fiscalizar e autuar crimes ambientais, concluiu.
Fonte: ABC Digital
Foto: Divulgação
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