JUSTIÇA
MP aciona 3 ex-prefeitos de São Miguel do Araguaia por não repassar valores previdenciários
O Ministério Público de Goiás, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Araguaia, propôs quatro ações relativas a irregularidades identificadas na gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do municÃp
JUSTIÇA
Em derrota para Bolsonaro, Alexandre de Moraes decide que Estados têm autonomia para impor isolamento social
Segundo o magistrado, o governo federal não pode "afastar unilateralmente" as decisões de executivos locais sobre as medidas de restrição de circulação
JUSTIÇA
Em Itapaci, usina paga multas trabalhistas com a entrega de 80 mil litros de álcool 70% para combater o coronavÃrus em Goiás
Após vários dias de negociação coordenada pela juÃza do trabalho Narayana Hannas, a usina de álcool e açúcar Vale Verde, localizada em Itapaci (GO), finalmente fechou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás para pagamento de
JUSTIÇA
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro apresentar medidas contra o coronavÃrus
Decisão após pedido da OAB Ordem contesta presidente Vê atuação ‘irresponsável’
JUSTIÇA
Marco Aurélio encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou, na condição de relator, a notÃcia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-/MG) à Procuradoria-Geral da República (PGR).
JUSTIÇA
Empresa pode ser punida se atender Bolsonaro e empregado contrair Covid-19
Enquanto isso, defende o que chama de
JUSTIÇA
Justiça proÃbe manifestações e aglomerações até o dia 30 de abril em Goiás
Decisão foi tomada após solicitação do MP-GO. Governador Ronaldo Caiado repercutiu determinação nas redes sociais
JUSTIÇA
CoronavÃrus: Justiça proÃbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento
A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil
JUSTIÇA
Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses
Juiz do DF considerou que paÃs passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo
JUSTIÇA
Marco Aurélio: estados e municÃpios podem tomar providências contra pandemia
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proÃbe que entes adotem medidas contra pandemia
